Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Rafaellamarinelilopes@hotmail.com Marineli Lopes
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Rafaellamarinelilopes@hotmail.com Marineli Lopes
Artigo ·
há 6 anos
A relativização da supralegalidade dos tratados internacionais
O texto traz uma análise da natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos à luz da Constituição de 1988. Após a Emenda Constitucional nº45 [1] , ocorreram importantes alterações...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rafaellamarinelilopes@hotmail.com Marineli Lopes
Artigo ·
há 7 anos
Transporte gratuito em dia de Eleição
A Lei nº 6.091 /74 discorre sobre a competência conjunta da Justiça Eleitoral e da Administração Pública no fornecimento de transporte e alimentação aos eleitores da zona rural em dia de Eleição....
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Rafaellamarinelilopes@hotmail.com
Carregando